Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoLicençasImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o define como àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoFériasfaz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias coletivasAssim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuais134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem como as próprias férias (por contarem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoRegime de previdência privadaPúblico, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoFunções do ministério públicopública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...129130131132133
