JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Assim, a atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

    jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoSeguridade social

    pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia de parâmetros para uma vida com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoFurto qualificado

    de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal na prática delitiva; por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoParidade de armas

    processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição do processo de mero instrumento de solução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas