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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoComeço da existência legal

    o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPartes

    empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público