Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingoso início de outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoExecuçãopor meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregosofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoCooperação nas fases do processoO processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoAgentes Públicosque podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais, por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoServiços públicos quanto ao objeto(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProvimentoAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...107108109...133