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Requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoConexão e continência

    possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados os requisitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Dependem do próprio Estado estabelecer, soberanamente, quais são os requisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    chama de direitos políticos negativos, tendo em vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCritérios do edital

    edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    havendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento diverso – a parte pode, preenchidos os demais requisitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas