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Requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do preenchimento, pelo agente, dos requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    ausência, justificadas ou não.As licenças são prerrogativa concedida ao servidor de, a pedido e preenchidos os competentes requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoRemoção

    posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade de se deslocar entre cargos, desde que preenchidos alguns requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    intervenção deve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    direitos dos usuários é o de receber serviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Contrato de trabalho de técnico estrangeiro: Decreto-lei nº 691/69.- Contrato por prazo determinado instituído por convenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoFunções do ministério público

    tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos