“Requisitos técnicos” em Conceitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoIniciativa popular de leis
Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoEmbargo ou interdição
embargo/interdição, poderá ser levantada pelo Gerente Regional do Trabalho, independentemente de recurso, após laudo técnico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoNormas
3.214/78 do Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoRegras gerais
Também está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoProrrogação
constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras de competência, os requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoEstado de sítio
incisos do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio