“Requisitos” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
Ele que irá verificar se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento e se as condições são suficientes para a reprovação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
- ConceitoEquiparação salarial
objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoRedistribuição
Para que a redistribuição seja possível, é preciso que o sejam preenchidos alguns requisitos tais como: (i) ingresso do agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoConforto térmico
riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo, o Direito do Trabalho busca estabelecer requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoRegras gerais
A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoInvestidura
agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoCabimento
O art. 28-A, define que para a celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento