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Requisitos” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Tal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    alcançará a almejada redução dos graus de risco, razão pela qual a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCritérios do edital

    edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Dependem do próprio Estado estabelecer, soberanamente, quais são os requisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    chama de direitos políticos negativos, tendo em vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união