Busca AIConceitosTodas as Áreas“Requisitos” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadechama de direitos políticos negativos, tendo em vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDireitos de nacionalidadeDependem do próprio Estado estabelecer, soberanamente, quais são os requisitos necessários.Na tradição brasileira tal tema...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de procedibilidadeTal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional avaliar se o decreto de intervenção atende aos requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCâmaras municipais e vereadoresquatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as Câmaras Municipais e os requisitos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoGrupo econômicoTrabalho.Considerando as previsões celetistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAusência não consideradas faltasoutros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...1516171819
