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Requisitos” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFormas de Provimento

    Nesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoVantagens

    benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    ausência, justificadas ou não.As licenças são prerrogativa concedida ao servidor de, a pedido e preenchidos os competentes requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família