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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    e dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 41, da CLT) (ROMAR, 2021).Além de ser um documento importante à tradução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoBens principais e acessórios

    mas não foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens dominicais ou dominiais - são os bens pertencentes ao Estado, mas que não são destinados ao uso pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civil, em que pese ser de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação