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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    de relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoBem de família legal

    Isso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    será extinto pela morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não exista filho sujeito à curatela.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoResolução de Disputas

    voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoDescontos de horas

    III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    Tais interrupções são essenciais à manutenção da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange ao direito à saúde (arts. 196...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário