Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoPerseguiçãoação é penal pública, condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizo direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoProteção Administrativa56 a 59 do CDC e no Decreto nº 2.181/1997, assegurando ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.ConsumidorProteção AdministrativaConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoBenefícios da seguridade socialincapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio in dubio pro reoque diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoDevido processo legalque o Código de Processo Civil, ao qual cabe conformar e, no que for possível, pôr de forma mais prática como os princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...153154155156157
