JurisHand AI Logo
|

Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    o direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoReceptação simples

    O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    incapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não apenas visam substituir...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal

    que o Código de Processo Civil, ao qual cabe conformar e, no que for possível, pôr de forma mais prática como os princípios...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoCalúnia

    O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    declara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal