Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosvazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadoscasos, o princípio da não discriminação e o direito à autodeterminação informativa.As consequências dessa assimetria são...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoForo de eleiçãoAssim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoCompetênciaCaso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoLXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...131415...153
