Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoà realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoA existência de um sistema de seguridade social não é uma novidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoCaducidadesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoComissõesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisda motivação das decisões, medida esta que é indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciais1...132133134...153
