Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioà solução do problema apresentado, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante(quando não maior de 14 anos, dotada de enfermidade ou deficiência mental que prejudique seu discernimento).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoInvestiduraposição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaà deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoOrdem cronológica para o julgamentotexto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de forma preferencial.É...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRequisitosem conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoJusta causaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...129130131...153
