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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    A busca por uma uniformização jurisprudencial, conquanto também esteja vinculada à segurança e estabilidade jurídica, não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCapacitação

    Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoInstauração

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoJustiça federal

    não foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoOrigem Histórica

    o direito à informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    se evitar que a autodeterminação ceda espaço à instituição de governos ditatoriais).- Não-intervenção: decorrente do princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAmeaça

    A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça