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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    econômica (empresa), e não à pessoa física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoSaúde

    diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoArquivamento implícito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoProcesso legislativo

    O processo legislativo nada mais é do que o conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoObrigações Alternativas

    pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art. 252, §3º).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoPrevidência social

    sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoTerritórios federais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais