Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015era submetido a regras e procedimentos longos e que muitas vezes se voltavam à realização de um único ato.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaimprudência, cujo resultado é involuntário, não desejado e nem aceito pela agente, apesar de previsível.”Posicionamento que...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoExceções ao contraditório prévioO disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoUltraje público ao pudorTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudor1...101112...153
