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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    No Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCompetências

    com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireitos políticos

    16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPagamento em dobro

    As férias adquiridas deverão ser aproveitadas no período concessivo imediatamente subsequente (12 meses posteriores ao fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    artigos específicos sobre a valorização do trabalho e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão