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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Trabalho pretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoSem justa causa

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoPeríodo

    mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoIdentificação profissional

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    escolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito de publicidade enganosa ou abusiva encontra-se delineado no...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime