Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    A seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    ocorrência de danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Dita previsão reforça a limitação dos direitos autorais já elencada no art. 46 da Lei nº 9.610/98.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDescumprimento

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoSilêncio do réu

    A previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu