“Representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional n. 103/2019 trouxe mudanças significativas no...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
ocasionada pela industrialização, o aumento demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoRegras gerais
não poderá ser exigida antes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCredor
um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoExcludentes de ilicitude
No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAumento de pena
delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoDano moral
do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoTráfico de maquinários
Conforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários