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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    No caso da CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAdvocacia pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    categorias jurídicas consolidadas e exigindo um reposicionamento conceitual do que se entende por produto e propriedade no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoAcepção e alcance

    2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional, pontuando, logo no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir de forma colaborativa e apta a efetivamente interferir no resultado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    qual este passa a ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoTempo à disposição

    qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito às ordens do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    No bojo da Constituição Federal, o ideal de segurança e saúde No âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional