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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, No julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    art. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações principaisO art. 61, § 2º, da CF/1988, estabeleceu que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoRegras gerais

    cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou de vulnerável se encontra previsto no...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoRevisão criminal

    O cabimento está previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal: - quando a sentença condenatória for contrária a texto...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoExceção da verdade

    veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoExtorsão qualificada

    configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta da extorsão e culpa no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada