Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdomicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoHipóteses legais de novaçãoTomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoContrato de Concessãoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoSustitutividadeordenamento jurídico vigente....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoCritérios para definição da competênciaé o caso, por exemplo, da ação rescisória.- (iv) Funcional: Verifica-se a competência de um determinado órgão com base no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoa reapreciação das provas produzidas no processo e eventual correção do posicionamento de primeiro grau.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoInérciasocorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão contida no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...313233...134
