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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoBem de família

    excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subordinado.- Marítimo: no local onde o navio estiver matriculado.- Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCulpa ou risco

    provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.no entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    No primeiro caso, temos o mesário e jurado como exemplos mais comuns.Já No segundo, o que se vê é um particular que, na ausência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoInquisitivo

    procedimento.A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoContratos de adesão

    Os contratos de adesão, no âmbito do Direito do Consumidor, representam uma das manifestações mais emblemáticas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão