definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto central que o tempo de pagamento possui no...
obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas de satisfação possível no...
quitar sua dívida perante A e, portanto, A seja prejudicado por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no...
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no...
a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no...
O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...