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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrestação de Serviço

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoFundamento Constitucional

    constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador