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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    realidade fiscal do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal, atua em três vertentes diferentes.Primeiramente, a primazia no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCompetências exclusivas

    seu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    obrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes