Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonTeoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart Mill, e possui aplicação no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoModificação de competênciaque dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese a fixação da competência se dê no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFontesbem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoTrabalho.Para além da proteção individual do empregado, entende o Direito do Trabalho ser imprescindível pensar também no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoRequisitos técnicosobedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre o chão e o teto) dos locais de trabalho de, no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicos1...111112113...136
