JurisHand AI Logo

Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A execução automática das cláusulas contratuais, baseada em códigos de programação, não pode se sobrepor à norma legal.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    família estão expostos, proporcionando uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoProvas

    devendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O crime não é equiparado a hediondo por ausência de previsão legal.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoJurisdição voluntária

    ordenamento jurídico), é conferida a validade judicial para a situação.Nestes casos, como não há uma pretensão resistida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoInércia

    diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoExceções à publicidade

    e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório, estando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade