Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoFurto simplesdelito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNome civildireito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoInterrogatórioréu pode ser interrogado, não admitindo representação.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoIgualdade processualEnquanto o princípio do devido processo legal assegura às partes litigantes o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciadevido processo legal assume especial destaque dentro desta nova ótica Código de Processo Civil, sendo não um norte para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...787980...93
