Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípiosDemocrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoAto obscenopúblico, ou aberto ou exposto ao público) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honravárias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoEstatuto dos deputados e senadoreslegal nos regimentos internos de cada casa legislativa, seja federal ou estadual.No caso das casas parlamentares do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoTerceiro interessadoCivil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoCrimes contra o patrimôniode forma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônio1...697071...96