“Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoMediante requisição
O texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
O tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoPerigo de contágio venéreo
contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoHipóteses de sub-rogação
A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoRegras gerais
que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoSupremo tribunal federal
Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico brasileiro.O STF se faz presente na história constitucional desde...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
ConceitoPrincípio da insignificância
de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância