Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoCompetências das forças armadasque compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivasseja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPrincípios do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...505152...93
