Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoDireito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoImputação do pagamentodevedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal: em caso de silêncio de ambas as partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoObjeto do pagamento e provaA regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoEstruturação do dever de indenizaro patrimônio de quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPrincípios do ensinojurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência e liberdade de ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...434445...93