Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoTrabalho noturnopor meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizeficácia do contraditório.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoEquiparação salarialDos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContrato intermitentetipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras palavras, o contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...222324...96