Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoOrigem Histórica1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoda legalidade, os requisitos e condições de reconhecimento da retribuição prescindem da existência de prévia disposição legal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoSegurança jurídicade atos ou situações jurídicas, ainda que verificada inconformidade legal na sua constituição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMoralidade administrativauma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoDescentralização e desconcentraçãoordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoOrganização do estadoA Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhopróprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...181920...93