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Representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInevitabilidade

    conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    pelo avanço das tecnologias da informação transformou profundamente a sociedade contemporânea, originando o que se convencionou...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoExceções à publicidade

    segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    princípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    à Justiça materialmente viável, instituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    podem ser concedidas, sendo estas (i) asilo diplomático, este consubstanciado no acolhimento de refugiado político em representação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Diante dessa privação sensorial e relacional, o ordenamento jurídico oferece um mecanismo excepcional que rompe com a rigidez...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online