Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCapacidadepessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido, nosso ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoSolidariedade Ativaquanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal ou convencional), cada credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoPerseguiçãopública, condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoConceitojurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãojurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de Consumo1...707172...83
