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República” em Conceitos

  • ConceitoAto obsceno

    XXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos de nomeação do Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Por meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode ser classificada em:- Espontânea, quando o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoUnião

    novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização do Estado adotado desde a Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União