Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoEspécies de provajusto e correto.O Código de Processo Penal (CPP) estabelece diversos meios de prova, como o depoimento de testemunhas, a...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoObrigação de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoPedido de reconsideraçãoLei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoRegistrolabor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturae a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A fim de trazer tais objetivos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...424344...104