Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoReceitas de outras fontesmonetária e os juros moratórios; - a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoTratar de interesses particularesé ato administrativo estritamente discricionário, dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor que pondere...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaA Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoModalidades diversas de obrigações(CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoRegime de economia familiarde mútua dependência e colaboração.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoOutras medidas de proteçãoPor mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...383940...156
