Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoCaracterizaçãoo que seriam valores mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionalde riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoPeso máximoe com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialde multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoEleição e possePodem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...343536...104
