Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalestrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentais1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoBem de família convencionalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legal1...323334...104