Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoTempo de pagamentoo devedor terá o dever de quitar o débito.Como lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoResolução de Disputase agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoExercício de Fiscalizaçãoe tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...293031...156
