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Remuneração e abono de férias” em Conceitos

  • ConceitoPerda de mandato

    A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoIluminação

    Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoEdificações

    e de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    nas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoExame médico

    ideais de proteção e salubridade não fiquem apenas no papel.Dentro de um enfoque mais preventivo e de combate à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    da pessoa humana e do trabalho, traz ideais de medicina e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    17 e 29.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais e serviços de alta tecnologia.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico