Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoPoderesSão exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoFunçãoEm outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoJurisdição voluntáriaa qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoJuiz naturalou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoMáquinas e equipamentosdo Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...121314...104
