Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRoubo majoradoTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoMinistério públicode persecução penal e, portanto, a decisão acerca do oferecimento ou não do instituto é exclusiva do Ministério Público.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoSenado federalfederativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionada1...125126127...156